Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de Isenção de Taxas Municipais incidentes nos processos de licenciamento necessários à instalação do empreendimento à Empresa CDNL Administração de Bens S/A conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/25 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e institui o respectivo Conselho". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária do loteamento Vila Corsan, através dos instrumentos da REURB, nos termos da lei federal nº 13.465/2017, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.517 de 26 de dezembro de 2013 que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos, arquitetos, contadores e economistas". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Educação". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Mesa Diretora - "Altera a Lei Municipal nº 3.846/2018". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agostode 2022 que dispõe sobre as normaspara a exploração de Serviço deUtilidade Pública de TransporteIndividual Remunerado dePassageiros por Táxi, no Município deSapucaia do Sul, adequando-se à LeiFederal nº 12.468 de 26 de agosto de2011, Lei Federal nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 e Lei Complementarnº 1 de 27 de Setembro de 2017(Código Tributário de Sapucaia doSul)". Retirado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de Isenção de Taxas Municipais incidentes nos processos de licenciamento necessários à instalação do empreendimento à Empresa CDNL Administração de Bens S/A conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/25 - Mesa Diretora - "Altera a Lei Municipal nº 3.846/2018". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 9 (nove) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 362/25 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza e o corte da grama em torno da passarela na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Clovis Eli, número 206, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 367/25 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada em frente a Caixa Econômica Federal na Rua Nossa Senhora das Graças em frente ao número 100, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 372/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade da retirada de lixos e entulhos da Rua Marcilio Dias, número 92, bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 843/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito a realização de tapa-buraco em um ponto crítico localizado na Avenida Sapucaia, nº 1807, em frente à Lins Flores Floricultura, no Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 845/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito a realização de tapa-buraco em um ponto crítico localizado sobre a faixa de segurança da Rua Jorge Assum, esquina com a Rua Manoel Serafim, junto à sinaleira, no bairro Paraíso". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 864/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Scharlau, no Bairro Camboim, em toda a extensão da quadra compreendida entre a Avenida João Pereira de Vargas e a Rua Acre". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 859/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Rodrigues próximo ao nº 334, bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 860/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao prefeito, solicito uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Hugo Gerdau, bairro São Jorge". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 866/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo a realização de hidrojateamento no bueiro localizado na Rua Edu Viegas da Silva, nº 124, esquina com a Rua do Tambo, no bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 867/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, sugerindo a colocação de placa de estacionamento Permitido 15 minutos na Avenida Alfredo Scharlau, ao lado do nº 702, no bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 868/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, sugerindo a repintura das faixas de segurança nas esquinas da Avenida Alfredo Scharlau e da Rua Arlindo Baierle, no bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 862/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito, solicitando o nivelamento e colocação de britas ou saibro na Rua Rio Grande do Sul, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar obras de saneamento e calçamento da via". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 870/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "ao poder executivo, solicitando vistoria no Prédio da Associação Comunitária do Bairro Boa Vista, localizado na Rua Luiz Gama, nº 130". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 853/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao Gabinete do prefeito, Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Planejamento para que seja realizado estudo de viabilização para implementação de concreto armado na Avenida Borges de Medeiros ( até a ponte de entrada do bairro Fortuna) e Avenida Hugo Gerdau pois ambas recebem caminhões das empresas AMBEV e GERDAU, com intenso fluxo de veículos pesados no município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 854/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Mobilidade Urbana Transportes, Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente a divulgação em seus canais oficiais (Instagram e Facebook), os dias e bairros onde serão realizadas as ações de limpeza urbana". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 855/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicita placas de sinalização e pintura no chão na rua Eliandro Matias esquina com a rua Nair da Silva Rufino, próximo a escola La Salle". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 852/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade para reforçar a pintura da faixa de pedestres na Rua Theodomiro Porto da Fonseca esquina com Rua Brasília - Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 850/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a reinstalação de uma placa PARE na Rua Aristídes Lôbo esquina com a rua Osvaldo Dias, , localizado no bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 851/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou quebra - molas na Rua Osvaldo Dias localizado no bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 869/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Pinheiro Machado, nº 572, no Bairro Getúlio Vargas, devido à existência de buraco na via". Lido