Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agostode 2022 que dispõe sobre as normaspara a exploração de Serviço deUtilidade Pública de TransporteIndividual Remunerado dePassageiros por Táxi, no Município deSapucaia do Sul, adequando-se à LeiFederal nº 12.468 de 26 de agosto de2011, Lei Federal nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 e Lei Complementarnº 1 de 27 de Setembro de 2017(Código Tributário de Sapucaia doSul)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agostode 2022 que dispõe sobre as normaspara a exploração de Serviço deUtilidade Pública de TransporteIndividual Remunerado dePassageiros por Táxi, no Município deSapucaia do Sul, adequando-se à LeiFederal nº 12.468 de 26 de agosto de2011, Lei Federal nº 9.503, de 23 desetembro de 1997 e Lei Complementarnº 1 de 27 de Setembro de 2017(Código Tributário de Sapucaia doSul)". Documento Anexado por Mensagem retificadora por Mensagem 48
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/25 - Ver. Machado da Vitória - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Adamir Anderle". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/25 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. ELVIRA WAGNER". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/25 - Ver. Douglas Toddy - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Getúlio Pernoncini Ritter". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jarbas Sampaio Vieira". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Lucimeri Souza". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Nestor de Oliveira Bernardes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/25 - Ver. Ricardo Valim - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Márcio Roberto da Silva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. PIERINA BENIN DA ROSA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Pastor Wagner de Moura Medina". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Em homenagem póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. JOÃO CARLOS BORGES DE MORAIS (OCA MORAIS)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis.