Resultado da Sessão de 15/07/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política municipal de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, cria o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/25 - Mesa Diretora - "Altera o art. 15 da Lei Municipal 4.203/2022 que - Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Ver. Ricardo Valim - "Institui o Programa Agentes Mirins de Combate à Dengue no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado por autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/25 - Ver. Ricardo Valim - "Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate à Dengue e institui o Método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças no âmbito da cidade de Sapucaia do Sul". Retirado por autor

Exp. 0000 - Indicação n.º 634/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicito que seja analisada e realizada a manutenção da calçada com erosão na Rua José Alves Schenatto, nº 15, no bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 637/25 - Ver. Douglas Toddy - "à Secretaria de Saúde, solicito à implantação do Zap da Saúde". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 673/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, solicito que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de sinalização visando coibir o excesso de velocidade na Avenida Luiz Pasteur, nas proximidades do número 1700, acesso oriundo da RS-118, em frente à loja Alex Automóveis, próximo ao Clube 5 Estrelas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 662/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma tampa de bueiro na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 807, localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 663/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Trindade, número 481,localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 664/25 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 866, localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 652/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Hugo Cardoso, bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 654/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a implantação de calçamento nas laterais da Avenida Justino Camboim próximo ao nº 1868, bairro Camboim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 655/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o patrolamento e o saibramento em toda extensão da Rua Das Hortências, bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 639/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito com cópia ao Prefeito, solicitando, sinalização horizontal indicando área de Embarque/Desembarque de estudantes na EMEB Profª Silvania Regina de Ávila Alves, localizada na Avenida Assis Brasil, 176, Bairro Jardim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 648/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos depositados irregularmente na Rua Cruzeiro do Sul, Nº 47, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 649/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Hidrojateamento nos bueiros existentes na Avenida Luiz Pasteur, 3350". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 641/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Renato Schmidt (final do balão, entrada da rua de chão batido) de dois a três metros de profundidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 642/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que sejam tomadas providências para a questão do esgoto correr a céu aberto na Rua Audelino Godoy cruzamento com a Rua Danilo Wolf". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 643/25 - Ver. Ricardo Valim - "à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade para que seja feito um estudo de viabilidade para que na Av. Juvêncio Fragoso, haja a limitação de tráfego de veículos pesados, pois ela está cedendo em determinados pontos". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 220/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de realizar a poda e o recolhimento de galhos na Rua Firmo Pereira de Vargas, número 396, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 228/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do recolhimento de entulhos e lixos na Rua Trindade, número 658, bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão na Rua Frei Damião em frente ao número 29, e se possível uma operação tapa buracos na extensão da mesma, bairro Vargas". Lido