Resultado da Sessão de 24/06/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$9.842,04 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Documento Anexado

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores municipais que já cumpriram o estágio probatório". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/25 - Ver. Machado da Vitória - "Reconhece o grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e institui no calendário oficial do Município, a segunda semana de outubro como a Semana Municipal do Grau, a ser comemorada anualmente". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 207/25 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na extensão da Av. República, bairro Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 208/25 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade do recolhimento de móveis, colchões e madeiras na Rua Firmo Pereira de Vargas esquina com a Rua São Roque, em frente ao número 370, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 599/25 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o reparo no buraco causado na Avenida Justino Camboim, próximo ao Posto de gasolina APC Camboim (Rod Oil), no bairro Justino Camboim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 600/25 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o reparo no buraco causado na Avenida Albano Francisco da Silva, próximo ao nº 393, no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 606/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Estrada Nazário nº 288 Vila Nazareno Parque Primavera". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 607/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o patrolamento e o saibramento em toda extensão da Rua das Abelhas, bairro Horto Florestal". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 601/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando análise de viabilidade e avaliação técnica para construção de acostamento na Estrada dos Ramires, Bairro Novo Horizonte". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 602/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras, solicitando análise de viabilidade e avaliação técnica para instalação de paradas cobertas ao longo da Rua Rio Araguaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 603/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito, solicitando a colocação de britas ou saibro na Rua da Paz, no Bairro Sete, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar o futuro calçamento da via". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 605/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, solicita a realização de obra para o conserto da erosão na calçada, com o devido reparo, na Avenida Assis Brasil, nº 234 - Bairro Vargas, em frente à Escola de Educação Infantil Ratimbum". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 608/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, Solicito a troca de tampa de bueiro na Rua Dr. Lauro Dondonis, nº 560, esquina com a Rua Afonso Pena - Bairro Getúlio Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 609/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de erosão na rua General Luz, nas proximidades das escadas, no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 611/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano, sugerindo a identificação e notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Leopoldo Johan, ao lado do número 40, no Bairro Pasqualini, para que realize a limpeza da área e melhore o cercamento do imóvel". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 610/25 - Ver. Adriano Bilhão - "ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de erosão na calçada da Rua Peri Batista, nº 141, no Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 604/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Obras, a realização de obra de conserto à erosão na calçada na Avenida João Pereira de Vargas, nº 1151 - Bairro Camboim". Retirado por autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$9.842,04 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da lei municipal nº. 3.033, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o fundo municipal de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.201, de 05 de maio de 2022 que estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis