Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Documento Anexado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/25 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Documento Anexado por Mensagem modificativa por Arquivo correto.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Documento Anexado por Páginas 1,2 e 3 da mensagem 28 por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - "Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/25 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por Mensagem retificadora por Arquivo correto. por arquivo em word