Resultado da Sessão de 10/04/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento)". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/25 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês da Promoção da Paz nas Escolas, a ser realizado no Mês de Setembro". Lido por autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Ver. Adriano Bilhão - "Outorga o Dia do Bem-Estar Animal no município de Sapucaia do Sul". Retirado por autor

Exp. 0000 - Indicação n.º 350/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Rodrigues ao lado do nº 344, bairro Piratini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 349/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de transporte e mobilidade com cópia ao prefeito, solicito a capina na Rua Heleno Medeiros de Azevedo, esquina com a Rua Nova Esperança, no bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 348/25 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Manoel Serafim, próximo ao nº 1030, bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 347/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicita a instalação de sinalização de trânsito e quebra-molas no cruzamento entre a Rua Campo Grande e a Rua Rio Mampituba, no Loteamento Bela Vista, no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicita que, quando da realização das Feiras de Economia Solidária no Município de Sapucaia do Sul, sejam convidados cantores e artistas locais para se apresentarem, promovendo e incentivando a cultura da cidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 346/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria Municipal de Planejamento, realização de um estudo sobre a propriedade do terreno localizado na esquina das ruas Esmeralda e Montesul, no bairro Camboim, a fim de notificar o proprietário para a realização de limpeza e conservação do referido terreno". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 338/25 - Ver. Douglas Toddy - "a Secretaria de Trabalho e Geração de Renda, a realização de um mutirão para a confecção de documentos de identidade (RG’s) para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado em um final de semana do mês de abril". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 337/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana com cópia ao Prefeito, solicitando a análise de viabilidade para instalação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Tropeiros e Palmares, Bairro Pasqualine". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/25 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de contêineres para o depósito de lixo destinado à reciclagem nas unidades de coleta seletiva do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/25 - Executivo Municipal - "Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis