Resultado da Sessão de 06/03/2025

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.413, de 27 de agosto de 2024 que estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 6.210.357,44 (seis milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 043/25 - Ver.ª Djoidy Felipin - "à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de entulhos depositados em terreno baldio, localizado na Avenida Justino Camboim, 1761". Lido