Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/24 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis