Resultado da Sessão de 05/12/2024

Exp. 0000 - Indicação n.º 1204/24 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CORSAN, solicitando a viabilidade técnica de estudo para deslocamento da rede de esgoto cloacal, que passa no interior da área da UBS Cohab Blocos, para outro local de fácil acesso, no Bairro Cohab Blocos". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1202/24 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Pública e Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de abrigo na avenida Sapucaia, sentido Esteio/Sapucaia, no pé da passarela da Catedral, destinado a abrigar veículos oficiais, no Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1206/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de realizar recapeamento asfáltico URGENTE ou tapa buracos EMERGENCIAL na rua Nossa Senhora de Conceição, especialmente no trecho da Nossa Senhora das Graças até a Av. João Pereira de Vargas, bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1205/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e saibramento na rua Bela Vista próximo ao nº 171, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1144/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos que se encontra na calçada da Rua Dom Carlos, em frente ao número 498, bairro Primor". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1143/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Limpeza, recolhimento de entulhos e corte da vegetação na Rua Paraná, ao lado do número 208, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1135/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na Rua Edu Viegas, bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a extinção de cargo no âmbito da Administração Pública do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/24 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade