Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Evandro Salermo - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Projeto de Lei que Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 4.367 de 8 de março de 2024". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Indicação n.º 664/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de conserto de uma erosão causada por uma tampa de bueiro quebrada na Rua Dona Antônia em frente ao número 535 esquina com a Rua Capela Santa Rita, Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 665/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina na Rua das Abelhas, Bairro Horto Florestal". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 670/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão no meio da Rua Dos Sinos, em frente ao número 325, Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1108/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar o recolhimento de grande quantidade de entulhos depositados na calçada na rua Mauricio Cardoso esquina com a rua Alberto Bins em frente a auto mecânica sapucaia, bairro Jardim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1109/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No Sentido de providenciar operação tapa buracos Urgente na Av. Américo Vespucio no Trecho entre a Av. Theodomiro Porto da Fonseca até a ERS 118". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1110/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o realinhamento da equipe da unidade junto da comunidade, a reorganização do território e atendimento aos usuários e remanejo de médico durante às sextas-feiras UBS Oswaldo Cruz, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1112/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão que está se formando no entorno de um bueiro, localizado na Av. da Inconfidência, em frente ao nº. 46, Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1113/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidro Jateamento na tubulação de esgoto localizada na Rua João de Barro, próximo ao nº. 244, Loteamento Colina Verde". Lido