Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Comissões
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdir Moreira". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o tíItulo de Cidadão Sapucaiense a senhora Nara Clébia Morais Recktenwald". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Ver. Cláudio Bozo - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. CARLOS RONALDO MARTINS DA ROSA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Átila Andrade - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Evandro Salermo - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Outorga Cidadão Sapucaiense o Sr. Sergio Antônio Correia". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Luiz Avelino Claro de Cristo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/24 - Ver. Machado da Vitória - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Ervino Vanzella". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO". Documento Anexado por Vereadora autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Evandro Salermo - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS". Documento Anexado
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Átila Andrade - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem". Documento Anexado por PLL
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra". Documento Anexado por PLL
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/24 - Ver. Evandro Salermo - "Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 001/24 - Ver. Átila Andrade - "Qual destinação foi dado aos livros e materiais didáticos recebidos no Município, fornecido Pelo Governo Federal no Ano de 2022, para uso na rede municipal de ensino no ano de 2023". Rejeitado por 7 (sete) votos contrários e 3 (três) favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/24 - Ver. Átila Andrade - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/24 - Ver. Evandro Salermo - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade