Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/24 - Executivo Municipal - "Altera a destinação de bem imóvel de uso comum do povo". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.727, de 20 de julho de 1993 que instituiu o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Requisitos e Salários do Serviço Público Municipal; e altera a Lei nº 3.371, de 30 de março de 2012 e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.º 006/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 1904/2024, em trâmite na Câmara Federal, o qual propõe que o aborto realizado acima de 22ª semanas de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro". Lido por 07 (sete) votos contrários ( Ventania, Caco, Bozo, Evandro, Cleber, Veridiana e Jorge) e 02 (dois) votos favoráveis (Átila e Gabriela)
Exp. 0000 - Indicação n.º 606/24 - Ver. Cláudio Bozo - "Encaminha Indicação, ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a CUFA SAPUCAIA (Central Única das Favelas), na pessoa do Presidente, Fabio Evangelista, PARABENIZANDO pelo trabalho desenvolvido junto ás vítimas da enchente que assolou vários bairros desta municipalidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 607/24 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o conserto da erosão na Rua Anibaldo Lenhardt, esquina com a Rua Democratino Alves Nunes, na Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 316/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Romeu Lisboa, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 317/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Juraci da Cruz, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 318/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Madre Paulina, número 150, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 598/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Gildo de Freitas em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 599/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando o capeamento asfáltico de um pedaço da Avenida Albano Francisco da Silva, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 600/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Paulo Sérgio Gusmão em toda sua extensão, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 610/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Reiterando Indicação de sua autoria, realizada no dia 15 de junho de 2021, a qual solicitou a implantação do Projeto Banco de Alimentos no Município de Sapucaia do Sul. (Anexo, Minuta do Projeto)". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 613/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o capeamento da Rua João de Barro, trecho faltante, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 615/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos, localizados na Av. Valdemimo Rodrigues Machado, ao lado da Estação da Cidadania, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 605/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar uma Indicação ao Executivo de Projeto de Lei (PL), para Isenção de ITBI aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Faixa I, FAR e FDS, nos casos de atendimento de oferta e compra no programa Compra Assistida, normatizada pela Portaria MCID 520 de 05 de junho de 2024". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 608/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido que o CLISAM realize mutirões de procedimentos cirúrgicos ginecológicos, com objetivo de diminuir a fila de espera, otimizando o serviço de saúde da mulher no Município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 611/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de realizar a remoção de entulhos na Rua Gralha Azul, em especial em frente ao nº 586, no Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 612/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Reiterando a solicitação de limpeza no terreno baldio localizado na Rua Lions Club n° 208, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 614/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "solicitando hidrojateamento nos bueiros da Avenida José Joaquim n° 623, Bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 597/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando operação tapa buracos na Av. Theodomiro Porto da Fonseca a partir do número 1979, localizado no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 609/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando rondas policiais no Bairro Ipiranga, no Município de Sapucaia do Sul". Lido