Resultado da Sessão de 28/05/2024

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal de Saúde". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Indicação n.º 214/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua Dona Antônia, número 498, Bairro Freitas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 218/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do recolhimento de madeiras e entulhos na Rua Minas Gerais, número 25, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 230/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua São Benedito, número 173, bairro Walderez". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 505/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Araci Rosa de Souza, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 506/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 507/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Osmar Veeck, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 516/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de placa de estacionamento oblíquo ou parada rápida na Avenida João Pereira de Vargas, n° 751, bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 517/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito hidrojateamento nos bueiros da Rua Tancredo Neves, bairro Ipiranga ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 518/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, solicito a regularização de coleta de lixo, na Estrada dos Ramires, bairro Costa do Morro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 520/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Meio Ambiente, cópia a Defesa Civil, com cópia ao Bem Estar Animal. No sentido de agilizar o cadastramento do Município para o recebimento de R$ 180.000,00, disponível para apoio de animais vitimas das enchentes, uma vez que o recurso é imediato nesta modalidade, que pode ser usado para compra de vacinas, ração, vacina e apoio as entidades que já estão prestando serviços voluntários na cidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 513/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Vomir Rodrigues com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, e cópia ao Secretário de Governança e Articulação. No sentido de providenciar troca de lampadas em dois postes na rua Gávea, em frente aos números 494 e 484, bairro Cohab Casas, em frente a associação Comunitária". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 512/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o Saibramento das ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial as Ruas das Hotências e Das Dalias, pois nestas vias circula o ônibus que tem muita dificuldade de circular, devido ao péssimo estado de conservação das ruas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 514/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento dos bueiros localizados nas Ruas Luiz Gschwenter, Tiradentes e Lauro Dondonis, Bairro Diehl". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 515/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto à falta iluminação nos postes localizados na Rua Jorge Assun, próximo ao nº. 568, Bairro Paraíso". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 519/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção do telhado da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) Alcina, pois conforme vídeos recebidos via whatsapp, em dias de chuva o local fica alagado devido a grande quantidade de goteiras, impossibilitando a realização de atendimento dos usuários e colocando em risco a saúde e o bem-estar dos profissionais de saúde, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 521/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Transporte e Mobilidade solicitando, com urgência, que o município de Sapucaia do Sul tente realizar uma parceria com o município de Esteio, para garantir a disponibilidade de transporte aos profissionais da educação do nosso município, uma vez que as aulas presenciais retornarão na quarta-feira (29/05/2024) e, devido às enchentes, os trens da Trensurb continuam inativos". Lido