Resultado da Sessão de 23/05/2024

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis

Exp. 0000 - Indicação n.º 495/24 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Nestor de Moraes em toda extensão, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 497/24 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à CORSAN, no sentido que seja feita uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em nosso município". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 498/24 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja arrumado uma erosão na calçada, localizado na Avenida Primor, em frente a UBS Primor". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 499/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicito o conserto de vazamento de esgoto na Rua Albino de Anunciação n°145, bairro Walderes". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 504/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "ao Senhor Prefeito Municipal a implementação de placas identificativas nos supermercados da cidade de Sapucaia do Sul para destacar produtos de origem gaúcha". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 500/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, para que seja realizada a implementação de sinalização de trânsito, em especial as sinalizações de pare, no cruzamento entre as Ruas Ângelo Batista de Matos e R. Nações Unidas, Bairro Capão da Cruz, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 503/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, solicitando que seja criado um grupo intermunicipal de assistência, entre os municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo, aos atingidos, direta e indiretamente, pelas enchentes que o Estado do Rio Grande do Sul têm enfrentado no mês de maio". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 501/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária de Desenvolvimento Social Madalena Peixoto Paulino . No sentido de descentralizar o cadastramento presencial do auxilio reconstrução e demais auxílios, utilizando a estrutura dos CRAS Centro de Referência de Assistência Social existentes no Município, desta forma facilitando e agilizando o acesso ao cadastramento dos desabrigados que estão na casa de parentes e amigos em toda cidade". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 502/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Governo e Articulação. No sentido consertar iluminação publica no poste em frente a parada de ônibus da linha 16, na rua 7 de setembro, bairro centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 211/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram em parte da via, na Rua Santa Rosa em frente ao número 135, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 210/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos de esgoto estourado na Rua Fernando Ferrari, número 234, Bairro Piratini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 197/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos que se encontram na calçada, na Rua São Jorge 914, Bairro São José". Lido