Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Lido por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL". Retirado da Pauta por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Documento Anexado por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL". Documento Anexado por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Documento Anexado por Mesa Diretora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)". Documento Anexado por Mesa Diretora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Documento Anexado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)". Documento Anexado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória - "Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 492/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto ao bueiro que está desmoronando, localizado na Av. Américo Vespúcio esquina com a Rua Waldemar da Rosa, em frente a UBS Jardim América, Bairro Jardim América". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 489/24 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja arrumada uma erosão na calçada, localizado na Rua Laurentino Juliano, número 266 no Bairro Paraiso". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 490/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Rua das Hortências e Rua dos Eucaliptos, no Bairro Novo Horizonte". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 491/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando a colocação de mais um contentor de lixo na Rua Doralino de Oliveira, próximo ao bloco 20A". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 486/24 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando no sentido de viabilizar possibilidade jurídica para cedência de espaço público (concessão de uso) para instalação da Sede da Central Única das Favelas - CUFA RIO GRANDE DO SUL, cita-se, por exemplo, a Praça Céu, o Ginásio EMEF Walmir dos Santos Martins, terreno/construção situado na Avenida José Joaquim (antigo Nacional) na Cohab Blocos, dentre outros de domínio desta municipalidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 482/24 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro da Rua Manoel Serafim, próximo ao nº 600 - Condomínio Morada do Sol -, que vem danificando a calçada, no Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 485/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar o conserto de grande erosão na via, na Av. Açoriana em frente ao número 2243, próximo à estação Sapucaia da Trensurb, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 487/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido providenciar o conserto urgente de grande erosão na calçada em frente ao número 266, na Rua Laurentino Juliano, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 488/24 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar conserto de erosão junto a caixa coletora de esgotamento pluvial, na esquina da Rua Dona Josefina com a Rua Manoel Serafim, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 190/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que seja notificado o proprietário do terreno na Rua Silvio Sanson 152, Bairro Piratini, a fazer a limpeza da propriedade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 189/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento em cano de esgoto, na Rua Mauricio Cardoso em frente ao número 406, Bairro Jardim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 187/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Travessa Santa Cruz A e B, Bairro Jardim". Lido