Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Indicação n.º 157/24 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Dulcimar Cardoso, número 204, bairro Paraíso". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 174/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de entulhos e lixos que se encontram na calçada da Rua Beira Campos, número 280, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 175/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em parte da via na Rua Wanda Laura Bellffus Gerhke nas mediações do número 40, Bairro Pasqualine". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 465/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito melhorias no beco da Rua Thomas Gerônimo, próximo ao nº51, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 469/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito. Solicito providências quando a erosão na Rua Prudente de Moraes, em frente ao n°71, Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 464/24 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o conserto do buraco existente no asfalto na rua Gralha Azul esquina com a rua Beija-Flor, na Colina Verde". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 471/24 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na rua Rodolfo Hickmann, próximo ao nº 281, e limpeza na caixa de passagem dentro do bloco 2B, na Cohab Blocos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 468/24 - Ver. Átila Andrade - "INDICAÇÃO DE LEI ao Poder Executivo, no sentido de ALTERAR A LEI 4.265/2022". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 470/24 - Ver. Átila Andrade - "INDICAÇÃO DE PROJETO LEI ao Poder Executivo, no sentido de constituir legislação para Auxílio Moradia em situações de emergência, causadas por catástrofes naturais, em que o Município decrete Estado de Emergência ou de Calamidade Pública". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 467/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, solicitando, com urgência, a manutenção geral do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Gerdau, no município de Sapucaia do Sul, pois a escola está servindo como abrigo para as pessoas atingidas pela a enchente". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 466/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, solicitando a abertura de um Abrigo para o acolhimento de mulheres e crianças principalmente as em situação de violência, gestantes, idosas e mães solo, vítimas da enchente, no município de Sapucaia do Sul". Lido