Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA". Retirado da Pauta por solicitação do Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Em razão de decurso de prazo para apresentação de constatação.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 452/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Primeiro de Maio em frente ao número 746, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 455/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando manutenção na rede URGENTE de esgoto na Rua São Bento, Bairro Walderez, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 456/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento para que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Paraná, n° 202, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 451/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópias a Secretarias Municipais Pertinentes. No Sentido de estabelecer um Grupo de Trabalho com objetivo de criar um plano de melhorias no sistema de drenagem pluvial, bem como realizar estudo hidrológico, para melhor escoamento e destinação das águas das chuvas no Município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 453/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de trabalho e Geração de Renda. No sentido de instaurar atendimento prioritário para confecção de documentos de identidade aos atingidos pelas cheias, que estarão buscando a regularização de documentos para acessarem benefícios anunciados pelo Governo Federal, bem como solicitar ao IGP- Instituto Geral de Perícia, para que disponibilize unidade móvel de Pronto Atendimento nas comunidades atingidas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 454/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade, e cópia ao Procurador Geral do Município, no sentido de decretar, em caráter emergencial, a suspensão por 30 dias da cobrança de tarifa no transporte coletivo nas linhas de ônibus que atende as comunidades Carioca, Colonial, Fortuna e São Jorge, para que atingidos pelas cheias possam acessar outros serviços necessários para a resolução de seus problemas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 118/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos que se encontram na calçada, na Rua Marquês de Barbacena em frente as números 347 e 345, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 121/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Rua Edu Viegas em frente ao número 124, esquina com a Rua Tambo, Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 124/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada na Rua Mundo Novo, em frente ao número 94, Bairro Nova Sapucaia". Lido