Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Lido
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Encaminha Emenda Aditiva que altera Lei 3.603/2014, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Diretoria Legislativa. Notificação abertura prazo de contestação. Prazo final 07.05.2024
Exp. 0000 - Indicação n.º 388/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja implementado no hospital o plantão noturno da psiquiatria, no município de Sapucaia do Sul". Lido por Vereadora Autora
Exp. 0000 - Indicação n.º 383/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a criação da Coordenadoria de proteção à pessoa Idosa no município de Sapucaia do Sul". Lido por Vereadora Autora. retificação indicação