Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/24 - Executivo Municipal - "Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 08 (oito) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 08 (oito) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 08 (oito) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - "PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 08 (oito) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes 08 (oito) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presente 08 (oito) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes 08 (oito) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - "PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 262/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando encanação d’água na Rua A em frente ao número 60, localizado no bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 263/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a conclusão do capeamento asfáltico na Rua Ângelo Batista de Matos, Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 264/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização e pintura da rótula que compreende a Avenida Primor com a Av. Sapucaia, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 267/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão junto ao bueiro localizado na Av. Mauá, em frente ao nº. 2310, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 033/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore na Rua Euclides da Cunha 209, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 034/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de estudo Técnico de um Engenheiro Florestal referente a poda (suprir) de uma árvore que se encontra na calçada na Rua Avelino Gonçalves de Lima 206. Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 044/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Otávio Azambuja, Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 271/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar conserto de grande erosão na calçada em frente ao Condomínio Morada do Sol, na Rua Manoel Serafim 600, bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 259/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando limpeza de terreno baldio na Rua Rouxinol esquina com a Rua Castelo Branco, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 269/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando Operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Américo Vespúcio, trecho que atravessa o bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 266/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e Secretaria de Meio Ambiente solicitando a limpeza e dedetização ao entorno do viaduto Teodolino Paim Dutra no município de Sapucaia do Sul". Lido