Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis. por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.933.330,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS". Retirado da Pauta por Poder Executivo por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Vereadora Autora por Vereadora autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - "INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 238/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Américo Vespúcio, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 241/24 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CAPA ASFALTICA NA RUA TIRADENTES, BAIRRO DIHEL, EM TODA SUA EXTENSÃO". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 243/24 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA VALDEMIMO MACHADO, EM FRENTE AO NUMERO 587, BAIRRO VARGAS ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 244/24 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA CULTURA E GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MAIS ATIVIDADES CULTURAIS NA SEMANA FARROUPILHA, COMO TORNEIO DE TRUCO, TROVA, APRESENTAÇOES DE DANÇA, TORNEIO DE BOCHA, ENTRE OUTROS. ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 026/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos na Rua Tropeiros, nº 682, Bairro Pasqualine". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 027/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgotos que se encontram entupidos na Avenida Sapucaia em frente ao número 308, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 028/24 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada devido a queda de uma árvore na Rua Justino Camboim, nº 1889, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 227/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito volmir Rodrigues, com cópia aos secretários de Obras e Serviços Públicos e ao Secretario de Meio Ambiente. No sentido de providenciar a limpeza, poda de arvores, e conserto dos brinquedos quebrados, na praça em frente a Igreja São Jose no bairro primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 234/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde. No sentido de providenciar uma FORÇA TAREFA URGENTE de conscientização e combate a dengue na comunidade José Joaquim, entre os bairros Cohab/Feliz/ Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 236/24 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o conserto de erosão na via, na rua João Olímpio da Silveira em frente ao nº 191, bairro Três Portos neste Município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 239/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando o conserto de uma erosão em frente ao bueiro da Travessa Esperança, em frente ao n°73, bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 240/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Saúde, com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando a viabilidade de ser criado um ponto do protocolo da saúde junto ao Centro Administrativo Primavera". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 242/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando limpeza e iluminação na Rua Frei Caneca próximo ao n° 75". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 245/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, solicitando que seja a avaliada a implantação de um Laboratório dentro da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 246/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando A MANUTENÇÃO DE UM BRINQUEDO QUE ESTÁ QUEBRADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 248/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS, LOCALIZADOS NA RUA JORGE ASSUN, AO LADO DO Nº. 731, BAIRRO PARAÍSO". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 228/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto de uma erosão ao lado de uma caixa de esgoto na Rua Manoel Serafim em frente ao número 673, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 229/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando a pode de dois João Bolão dentro do pátio na Rua Nair da Silva Rufino em frente ao número 221, localizado no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 237/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária Municipal de Obras, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e entulho na rua Rouxinou, esquina com rua Castelo Branco, bairro Vargas". Lido