Resultado da Sessão de 12/12/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/23 - Executivo Municipal - "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, REDEFINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, REDEFINE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Moção de Repúdio n.º 010/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul, devido ao comportamento do Secretário Marcelo Veríssimo que hostilizou de maneira preconceituosa o DJ Nill Prod e sua equipe durante a apresentação Encantos de Natal no último fim de semana". Lido por 07 (sete) votos contrários (Raquel, Ventania, Caco, Marquinhos, Gabriel, Bozo e Jorge) e 02 (dois) votos favoráveis (Átila e Gabriela)

Exp. 0000 - Indicação n.º 1513/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a sinalização e instalação de parada de ônibus coberta na Rua João Ramalho esquina com a Av. Américo Vespúcio, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1515/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando para que realize a implementação e manutenção das sinalizações viárias e de trânsito na Rua Santa Luzia, Bairro Parque Joel no perímetro da EMEF Getúlio Vargas, Município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1487/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão próximo a calçada na Rua: Marechal Floriano, n° 113 bairro Silva". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1498/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com o uso de máquina e colocação de raspas de asfalto em parte da via da Rua Frei Damião, próximo ao número 142, Bairro Vargas ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1499/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada da Rua Waldemar Pereira de Vargas, número 280, Bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1501/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o conserto de uma erosão na calçada localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao nº. 359, Bairro Silva". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1502/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Ivoti, em frente ao nº 399 e proximidades, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1503/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o Saibramento na Rua da Ladeira, Bairro Sete". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1504/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando recolhimento de tubos de concreto, bem como entulhos diversos no final da Rua Novo Milênio, Loteamento Vida Nova, Bairro Sete. Populares relatam que devido ao acúmulo de entulhos no local, tem ocorrido proliferação de ratos, baratas, e inclusive uma cobra já foi avistada no local que dá acesso a Travessa Lages". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1505/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando intervenção para solucionar uma erosão causada por rompimento de rede pluvial em passeio público na Rua Riachuelo, nº 155, Bairro Primor. O local tem como particularidade grande fluxo de pedestres idosos". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1506/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando recolhimento de entulhos diversos na Rua Gonçalino Lucas números 490, 585 e 807, Bairro Sete". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1509/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Rui Ramos, Bairro Silva". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1510/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Avenida Assis Brasil, em frente aos números 37 e 47, Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1514/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Travessa José Maciel Caetano, ao lado do número 139, Bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1507/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo com a São Luiz, próximo a Delegacia de Polícia, no Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1508/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida João Pereira de Vargas, em toda sua extensão, no Bairro Centro". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Emenda

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/23 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 11 (onze) votos favoráveis