Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". Retirado por Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências". Lido por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/23 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO NA ZONA CENTRAL, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº. 2.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/23 - Ver. Evandro Salermo - "Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.352, de 13 de novembro de 2023 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 1362/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando repintura das faixas de pedestres, localizadas no encontro da Avenida Borges de Medeiros com a Avenida Juvêncio Fragoso, no bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1363/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de câmeras de segurança nos arredores do Distrito Industrial, localizado no bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1120/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de efetuar a limpeza de lixos e galhos que se encontram ao longo da Rua Beira Campos Fundos, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1140/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Pero Lopes de Souza, número 66, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1176/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando conserto de algumas erosões causada pelas chuvas na Rua Firmo Pereira de Vargas, em frente ao número 396, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1369/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar estudo técnico para solução em drenagem no final da Rua Leopoldo Johan, tendo como referência o número 508, no Bairro Pasqualini, para resolver problemas de alagamentos recorrentes naquele local, afetando moradores daquela comunidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1370/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar substituição de tampa em Caixa de Inspeção de Rede Pluvial na Rua João Cândido esquina com a Rua Otaviano Silveira, Bairro Santa Catarina". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1374/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário de Segurança e Trânsito, no sentido de providenciar pintura e sinalização viária horizontal, com indicações de PARE e Faixa de Pedestres, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2414, tendo como referência entrada e saída dos empreendimentos Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1372/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a Secretaria de Obras, Troca de tampa da rede de esgoto, na Av. Luiz Pasteur, 6462 - Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1373/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a Secretaria de Obras, conserto de Erosão na Rua Plácido de Castro, 171 - Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1368/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Passeio Celuta, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1371/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, solicitando a possibilidade da instalação da Infectologia do município, em uma nova sede". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1365/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, para que realize limpeza e hidrojateamento da boca de lobo localizada na rua Alfredo dos Santos, em frente ao Bloco 54B, bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1367/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação/colocação de bicicletário em frente à Farmácia Popular, na rua Manoel Serafim, nº 905, e na Praça Central General Freitas, no Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.º 011/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Manifesta em apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores". Lido
Exp. 0000 - Moção n.º 009/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Congratulações aos servidores Márcia, Elvis e Marcelo. Lido