Resultado da Sessão de 31/10/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências". Documento Anexado por Executivo

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.785.915,35 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/23 - Ver. Evandro Salermo - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1324/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o pagamento IMEDIATO dos descontos indevidos ocorrido no salário dos profissionais da educação pública municipal, no município de Sapucaia do Sul". Lido por Autora.

Exp. 0000 - Indicação n.º 1315/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia as Secretarias do Meio Ambiente, da Segurança, Brigada Militar, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, solicitando operação conjunta destes órgãos na fiscalização da utilização pública do Ginásio São José, hoje Arena Futsal, situado na rua São José, nº 110, no Bairro Piratini, quanto a perturbação ao sossego público". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1318/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização da Praça do RECANTO DAS ROSAS, situada na rua Rio Araguaia, de fronte ao nº 273, Lomba da Palmeira, inclusive com a reforma e substituição dos aparelhos de ginastica". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1103/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Paraíba, bairro Santa Luzia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1316/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Vitória Fernandes Penninng, (Cooperativa Vida Nova), bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1317/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Alziro Pedro da Silva, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1313/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA NA ESQUINA DAS AVENIDAS THEODOMIRO PORTO DA FONSECA COM AMERICO VESPUCIO, BAIRRO IPIRANGA". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1319/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA PAULO ROBERTO WEBER DOS SANTOS EM FRENTE AO NUMERO 60, BAIRRO PASQUALINI". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1320/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA BONITA, EM FRENTE AO NUMERO 65, BAIRRO BOA VISTA". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 1322/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza, manutenção e colocação de lixeiras na Praça Recanto dos Jardins, situada na Rua Parnaíba, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Moção n.º 008/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Congratulações aos atletas Shirley Cristiana, Ivan Daniel e Pedro Cavalheiro que participaram da 9° Copa Internacional Cristiano Saldanha de karatê. Lido

Exp. 0000 - Moção n.º 007/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Congratulações a Escola de Educação Infantil Gasparzinho pelos excelentes serviços prestados a comunidade Sapucaiense. Lido