Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER". Retirado da Pauta por Poder Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por Executivo Municipal.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER". Retirado por Executivo Municipal.
Exp. 0000 - Indicação n.º 847/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto, limpeza da vegetação em torno do bueiro e a troca da tampa pois a mesma se encontra quebrada na Rua 25 de Julho, em frente ao número 1089, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1123/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma enorme erosão causada por canos quebrados na Rua Djalma Sassi, em frente ao número 152, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1124/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos que se encontram na calçada da Rua Beira Campos, número 272, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1143/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Diogo Feijó, Araújo Lima e Dom João VI, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1148/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de um bueiro localizado na Rua Alfredinho, em frente ao Nº. 532, Bairro Jardim América". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1150/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto ao desmoronamento da calçada localizada na Rua Cerro Alto, em toda sua extensão Loteamento Bela Vista, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1144/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 721, Bairro Santa Catarina". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1145/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Rosinha Joaquina Silveira, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1152/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Maurício Cardoso, número 511, esquina com a Rua Rosinha Joaquina da Silveira, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1146/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a colocação de sinalização de parada de ônibus na Rua Primo Vacchi próximo ao número 323, bem como na esquina com Av. Lúcio Bittencourt, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1149/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção no buraco localizado na Rua Manoel Serafim, n° 553, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1153/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção geral do telhado da Escola Municipal de Ensino Básico Alberto Santos Dumont, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1142/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar URGENTE intervenção de manutenção nas Ruas Juraci da Cruz; Moisés da Silva; Romeu Lisboa; Luiz Aresi; Vitória Fernandes; Luiz da Rocha; e Eni Camargo Alves, Bairro Vargas, as quais estão em péssimas condições, inclusive há dificuldade no deslocamento de pedestres, impedindo acesso de serviços básicos como recolhimento de lixo doméstico". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1147/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de dialogar com empresa concessionária de transporte público urbano em Sapucaia do Sul para que no dia 01 de outubro, no horário de votação das 8h às 17h, possa isentar os eleitores de cobrança de tarifa, garantindo assim o direito de ir e vir, para que toda a comunidade sapucaiense tenha acesso para exercer sua cidadania no pleito da Eleição para o Conselho Tutelar de 2023". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1154/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar intervenção em erosão na Rua Nossa Senhora da Conceição, 1167, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1136/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua José Antonio Capela, nº 135, Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1151/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando no sentido que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Riachuelo, 98, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1138/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Hugo Cardoso, próximo ao nº 68, Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1139/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Rua Rosinha Joaquina da Silveira nº 781, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1137/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando estudo para colocação de uma caixa dágua mais potente para evitar a falta dágua nos eventos no Parque João Caetano Braum". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1141/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Indicação de Projeto de Lei que Fica denominada a preservação, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) nesta municipalidade, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1073/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando hidrojateamento na esquina da Rua Anjo Rafael, em frente ao número 62, Loteamento Parada dos Anjos, no Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade