Resultado da Sessão de 22/08/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes, 09 (nove) votos favoráveis.

Exp. 0000 - Indicação n.º 733/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada da Rua Waldemar Pereira de Vargas, em frente ao número 281, bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 743/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando o conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada da Rua Dorcelino Falador esquina com a Rua Waldemimo Machado, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 744/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando o conserto de uma grande erosão na calçada da Rua Santo Inácio, em frente ao número 382, Bairro São José". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 934/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando hidrojateamento da boca de lobo, defronte ao nº 762, na Av. Isdralit, no Bairro Colonial". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 946/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Canguçu, próximo ao nº 1089, no Bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 967/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando sinalização viária no cruzamento entre as Avenidas Theodomiro Porto da Fonseca e Juventino Machado, Bairro Nascer do Sol". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 971/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO NUMERO 937, ESQUINA COM A RUA ROSINHA JOAQUINA SILVEIRA, BAIRRO SETE ". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 982/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS,353, BAIRRO GETÚLIO VARGAS". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 972/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que que seja executado capeamento asfáltico na rua Nonoai, bairro Freitas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 973/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 781, Silva". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 984/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas das Palmas, Nossa Senhora da Paz, do Cambará e Febernati, todas Bairro Colonial". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 986/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Djalma Sassi, Nova Sapucaia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 988/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de um buraco localizado na Rua Porto Lucena, em frente ao nº101, Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 977/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "No sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Catuípe nº982, esquina com rua Wildomar Ferreira Duarte, bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 978/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Providências referentes à Manutenção de Canos Quebrados e Erosão na calçada da rua Guilhermino Dias em frente ao nº749, bairro Fortuna". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 979/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Para que realize pavimentação asfáltica na rua Nonoai, bairro Freitas, toda sua extensão". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 985/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que haja intérprete de libras em eventos culturais, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 989/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 987/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Rua Alfredo Cardoso dos Santos, em frente ao Bloco 54b, Cohab Blocos". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 990/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar instalação de PLACA IINFORMANDO NOVO LOCAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E CIDADANIA, pois diariamente dezenas de usuários chegam ao antigo endereço, sem saber ainda que a secretaria mudou". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 991/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar NIVELAMENTO EM PISTA, nas esquina da Avenida João Pereira de Vargas com Rua Cel. João Corrêa, Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 974/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando a retirada de entulhos na Rua Nova Petrópolis em frente ao número 72, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 975/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando limpeza na caixa de esgoto e a troca da tampa que está quebrada na Rua Tenente Timbuava esquina com a Rua Novo Hamburgo, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 976/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfalto no Beco Camaquã e na sua continuação, localizado no bairro Vargas". Lido