Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Emenda Aditiva - PLL 45/2023 Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Aprovado por Unanimidade em Bloco com o Projeto Origem em 1ª discussão e votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Aprovado em 1ª Votação por por unanimidade em Bloco com a Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 725/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de lixos e entulhos que se encontram na Av. Theodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Rejane Zimmermam, bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 726/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Av. Juventino Machado, número 768, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 730/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Osvaldo Aranha, número 92, bairro Três Portos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 962/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na Rua Três Coroas, em frente ao número 229, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 963/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na calçada da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao número 1.300, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 964/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão na Rua do Estádio, esquina com a Rua Desembargador Dantas, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 959/23 - Ver. Átila Andrade - "Indicação de um Projeto de Lei ao Prefeito Volmir Rodrigues: Dispõe sobre a criação e instituição do Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 968/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar a reconstrução de parte do muro de contensão que desabou no Arroio José Joaquim, no final da Rua Canízio, Bairro Sete". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 960/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de promover o recolhimento de entulhos diversos na esquina das Ruas Dr. Silveira com José Joaquim, Bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 965/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto do PAVS que está danificado na Rua Sancho de Tóvar em frente ao número 256, localizado na Vila Pedro Simom, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 966/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando pintura de Pare em todas as esquinas e ruas da Vila Pedro Simom, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 896/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a limpeza e hidrojateamento de bueiro na Rua Coronel Genuíno, próximo ao nº 279, esquina com a Rua Gustavo Johan, no Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 956/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao nº 15, na Rua Gralha Azul, na Colina Verde". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 957/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando no sentido que seja executado capeamento asfáltico na Rua Dr. Otavio Azambuja, Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 958/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando no sentido em que seja criado o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Transtorno do Espectro Autista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 969/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando para que seja realizada a manutenção sinalização de trânsito, em especial as faixas de pedestres, na Av. Lúcio Bittencourt, em frente ao Mercado Maby, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 970/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção dos aparelhos de ginástica da praça localizada entre a Av. Luiz Pasteur, esquina com a Rua Florianópolis, Bairro Capão da Cruz, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 939/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, entre as numerações 2563 e 2783, no bairro Ipiranga". Lido