Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 15/08/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Átila Andrade - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências". Retirado por Autor.

Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências". Retirado por Autor.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Exp. 0000 - Indicação n.º 707/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de duas graves erosões que se encontram na Rua Farrapos próximo ao número 431, bairro Vargas". Lido por Autor.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Emenda Aditiva - PLL 45/2023 Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Aprovado por Unanimidade em Bloco com o Projeto Origem em 1ª discussão e votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Aprovado em 1ª Votação por por unanimidade em Bloco com a Emenda

Exp. 0000 - Indicação n.º 710/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de uma limpeza e a poda da vegetação que se encontra muito alta na praça da Rua Major de Souza Lima, próximo ao número 1926, bairro São José". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 715/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando manutenção e a troca dos brinquedos na Praça do Passeio em frente ao Mercado DG, Bairro Pasqualini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 933/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo de viabilidade técnica para colocação de contenção de barranco entorno do Campo de Futebol da Vila Vargas, com a inclusão de uma pista de caminhada e instalação de uma academia ao ar livre, na rua São Caetano com a rua Três Coroas, no Bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 916/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Lúcio Bitencourt esquina com a rua Monteiro Lobato, próximo ao Ginásio Municipal de Esportes Kurashiki, no Bairro Piratini". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 942/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar conserto em rede pluvial rompida, a qual causou uma erosão no passeio público, na Rua Ce. Serafim Pereira, nº285, Centro". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 948/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar intervenção para solucionar problema de EROSÃO EM PASSIEO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE, causada por rompimento de rede pluvial, na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº1167". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 949/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar uma INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS DA COMUNIDADE HORTO FLORESTAL, sito Rua das Abelhas, Rua São João e travessas, pois atendendo chamada de populares verifiquei que as condições são péssimas, tanto para pedestres quanto para veículos. São centenas de trabalhadores, trabalhadoras e crianças que saem cotidianamente para trabalhar, ou para estudar, em ruas intransitáveis". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 936/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando limpeza na Rua Lions club, em toda sua extensão, no bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 937/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando recolocação de poste de iluminação em frente à capela do Cemitério João XXIII do bairro Primor". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 938/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida, na Avenida Justino Camboim, em frente ao número 2813, no bairro Lomba da Palmeira". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 919/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Para que realize pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Waldemar Pereira de Vargas e rua João de Souza Garcia, bairro Boa Vista". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 932/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, com cópia a secretaria competente, no sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de parada de ônibus na Av. João Pereira de Vargas, próximo ao nº1936, bairro Camboim". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 940/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e conserto da quadra de areia da Nova Sapucaia na Rua Leopoldo Sharlau esquina com a Rua Rondônia". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 941/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto do basalto na calçado na Avenida Assis Brasil entre o número 31 ao 41, ao lado da Cruz Vermelha". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 935/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria Geral de Governo, no sentido que seja feito um projeto de modernização da iluminação na rua John Lennon, esquina com a rua Panorama, no bairro Ipiranga". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 952/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que realize recolhimento de lixo na Rua Emília Silva em frente ao n° 173 e n° 37, Bairro São José no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 953/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de segurança e trânsito, para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Major de Souza Lima, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 955/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno abandonado na Rua Emília Silva n° 55, Bairro São José, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 950/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NUMERO 71, BAIRRO SÃO JOSE". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 951/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA MARQUÊS DE CARAVELAS, EM FRENTE AO NUMERO 140, BAIRRO GETULIO VARGAS". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 954/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA DO ESTADIO, ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR DANTAS, BAIRRO CENTRO". Lido