Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Lido
Exp. 0000 - Emenda n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Átila Andrade - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências". Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por Executivo Municipal. Declaração SMS
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Moção de Apoio n.º 008/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Visa o apoio, por parte desta Casa Legislativa, A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 672/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Igrejinha esquina com a Rua Santa Luzia, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 673/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando conserto de uma erosão causada por canos de esgoto quebrados na calçada da Rua Igrejinha, ao lodo do número 438, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 674/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando limpeza e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Tapes, em frente ao número 231, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 792/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Carruira, na frente do número 64, no Loteamento Colina Verde, no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 793/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando retirada de galhos na Rua José Bonifácio, em frente ao número 24, no Bairro Vacchi". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 794/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida, na Travessa Sanga Funda, em frente ao número 75, no Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 858/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 860/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de medidor de altura na Av. José Joaquim para controlar o fluxo de caminhões na via". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 843/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar capeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Otacílio José Lucas, Bairro Sete". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 856/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de organizar ações de limpeza com URGÊNCIA no Arroio José Joaquim, no trecho dos Bairros Piratini, Cohab Casas e Cohab Blocos. Bairro Cohab Blocos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 863/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar intervenção URGENTE em erosão causado por rompimento de rede pluvial no passeio público na esquina da Avenida Lúcio Bittencourt com a Rua João Cândido, Bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 844/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento das Avenidas Borges de Medeiros e Juvêncio Fragoso, próximo ao Supermercado Redefort, no Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 864/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos, a instalação de placas sinalizando a proibição de descarte irregular de lixos, bem como a notificação do proprietário do terreno localizado Rua São Paulo, esquina com a Travessa Sergipe, próximo à Escola João Freitas Filho, Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 865/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o hidrojateamento no bueiro localizado na Cel. João Correa, em frente ao nº. 110, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 866/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na Rua Padre Reus, em frente ao nº. 370, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 817/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA TRAVESSA PIRATINI, AO LADO DO NUMERO 80, BAIRRO CENTRO". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 845/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando a colocação de placa proibindo tráfego de veículos pesados na Rua Pedro Zucolotto, Bairro São Jorge". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 849/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando sinalizações na via, Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Santa Terezinha, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 861/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Para que realize pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Wanda Laura Beilfuss Gehrke , bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 862/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Para que realize pavimentação asfáltica na rua Paulo Roberto Weber dos Santos, bairro Pasqualini, em toda sua extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 867/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando melhorias na infraestrutura geral da Guarda Municipal, município de Sapucaia do Sul". Lido