Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Átila Andrade - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Documento Anexado por Executivo Municipal. por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 777/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que que seja executado a pintura de quebra mola na rua Nossa Senhora da Conceição, 990, bairro Centro". Lido por Vereador Autor
Exp. 0000 - Indicação n.º 586/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos e limpeza na vegetação que se encontra alta na Av. dos Sabiás ao lado do número 481, bairro Colina Verde". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 599/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda extensão da Rua Thomas Edson, Bairro Passo de Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 613/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a substituição de uma tampa de bueiro e a limpeza interna do mesmo, pois está vazando ao longo da via na Rua Monte Castelo, número 102, bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 762/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, ENTRE AS RUAS CARLOS FANTINEL E A RS 118, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 769/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 437, BAIRRO VARGAS". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 761/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando reparo e manutenção dos brinquedos localizados na Praça da Rua Estácio de Sá, no bairro Silva". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 763/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando ronda nos horários da noite, das 18 às 00h, e na madrugada, das 00h às 06h, no centro de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 783/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando que seja criado um aplicativo, um site ou uma aba anexa ao site da prefeitura para intermediação de doação de móveis, eletrodomésticos, roupas, material escolar, entre outros". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 771/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de agilizarem, de acordo com a Portaria Interministerial 729 de 13 de junho de 2023, as condições para a implantação da política pública de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 774/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de, além dos atendimentos que vem sendo realizados aos atingidos pelo ciclone extratropical, possa organizar uma Campanha de Informações e Orientações alertando para condutas relacionadas a leptospirose em situações de desastres naturais como enchentes e inundações". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 784/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de, assim que concluído, remeter a esta casa, aos cuidados da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança, CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE DANOS que será enviado a Defesa Civil Estadual, bem como ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para possamos acompanhar os desdobramentos, bem como auxiliar na resolução de demandas identificadas pós episódio do ciclone extratropical, que atingiu Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 778/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Travessa José Caetano, 118, bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 776/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua São Gabriel, Garimpo, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 779/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o hidrojateamento e limpeza na boca de lobo localizada na Rua Cel. João Correa, em frente ao nº. 104, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 781/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na calçada localizada na Av. Justino Camboim, em frente ao nº. 382, Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 785/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que realize obra de acessibilidade na Infectologia do município". Lido