Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º". Documento Anexado por Diretoria de Finanças legislativa.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único". Documento Anexado por Diretoria de Finanças legislativa.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal". Documento Anexado por Diretoria de Finanças legislativa.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/23 - Ver. Átila Andrade - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Átila Andrade - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Decurso do prazo de recurso.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Documento Anexado por Executivo Municipal. por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/23 - Mesa Diretora - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/23 - Mesa Diretora - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 749/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de formar COM URGÊNCIA GRUPO DE TRABALHO para acompanharem o RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTO na Rua Lagoa Vermelha, Loteamento Parque Joel, Bairro Vargas, e que possam tomar as medidas necessárias como Locação Social (lei 3337 de 2011), bem como elaborar Relatório de Danos para posterior encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional, a fim de buscar resolução definitiva para as famílias atingidas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 696/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar junto com a concessionária do estacionamento rotativo, a possibilidade de ampliação de vagas destinadas a idosos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 583/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua São Sepé, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 584/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram ao longo da Rua Bento Gonçalves, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 585/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza da vegetação que se encontra alta e o recolhimento de entulhos que estão na calçada da Rua Itália Baierle esquina c/ a Rua João Silveira Camboim, número 202 bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 685/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a construção de dois banheiros públicos ou instalação de banheiro químico nos finais de semana junto a Praça da Vila Verde, localizada na Rua Carlos Fantinél no Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 699/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando manutenção e recuperação dos brinquedos da praça localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, bairro João de Barro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 712/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando Sinalização de Trânsito (pintura de meio fio em amarelo) na Rua Kurashiki em frente ao nº 227, Bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 709/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO MAXIMO 15 MINUTOS, NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NUMERO 1813, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 750/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando a inclusão ao atendimento de professores da Rede Municipal nos Postos Referência das Escolas que os mesmos lecionam". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 755/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando que após o prazo de 1 ano após o falecimento, determinado pela Lei 3344, de Novembro de 2011, possa ser alterada a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 756/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando desconto no IPTU a doadores regulares de sangue no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 757/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando troca de tampa de boca de lobo, no cruzamento da Rua Israel de Vargas esquina com a Avenida Justino Camboim, no Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 747/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de uma cratera na Rua Farrapos em frente ao número 401, localizado no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 748/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Waldemar Pereira de Vargas em frente ao número 281, localizado no Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 746/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a notificação de limpeza ao proprietário do terreno localizado na Rua Daniel José dos Santos, ao lado do número 101, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 760/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a gratuidade das passagens de ônibus e a ampliação de horários nos dias de entrada e saída da prova do ENEM. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 758/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Orlindo Nedel, esquina com Carlos Fantinel, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 759/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Canoas, 192, Bairro São Jorge". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 753/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo para a colocação de material para a contenção da terra que fica em torno do arroio que fica localizado na Rua Bela Vista, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 754/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a retirada de lixos e entulhos na Rua Igrejinha esquina com a Rua Portão, Bairro Vargas". Lido