Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Documento Anexado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Documento Anexado
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Aprovado em 2ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 653/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão". Retirado por Autor.
Exp. 0000 - Indicação n.º 654/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Auri da Silveira Camboim, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão". Retirado por Autor.
Exp. 0000 - Indicação n.º 655/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua José Mendes, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão". Retirado por Autor.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Átila Andrade - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas". Rejeitado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 579/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos e entulhos que se encontram na calçada da Rua Firmo Pereira de Vargas, número 105, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 580/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Dante Macari esquina com a Rua Libero Badaró, número 452, bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 581/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza, poda da vegetação que se encontra alta e a retirada de lixos na Rua Don VI, número 340, bairro Getúlio Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 693/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar manutenção e consertos em brinquedos, bem como colocar areia na quadra esportiva e no contorno dos brinquedos, em Praça Pública, na Rua do Passeio, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 694/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar sinalização viária horizontal, bem como sinalização de cruzamentos com vias preferenciais (placas de PARE), no Loteamento Progresso, Bairro Ipiranga, tendo como referência as Ruas Esplanada, Tancredo Neves, John Lennon, John Kennedy Jr. e Nova Esperança". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 695/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de implantação de rampa de acesso, em substituição a escadaria existente, na Travessa General Daltro Filho, Bairro Centro, a fim de garantir acessibilidade a cadeirante morador no local". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 714/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a manutenção/restabelecimento da iluminação pública na Rua Rodolfo Hickmann, em frente ao bloco 5A, na Cohab Blocos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 727/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando operação tapa buraco na Av. Lúcio Bittencourt, desde o pórtico até o posto de gasolina, no Bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 705/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Capitão Mario Ferreira, esquina com rua Gavea, bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 706/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na rua Trindade, esquina com rua Marciano Caetano da Silveira, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 736/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE AOS NUMEROS 235 E 245, BAIRRO VARGAS". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 741/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NUMERO 1480, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 742/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que sejam priorizadas ações de limpezas nas ruas dos Bairros Carioca e Fortuna". Lido