Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Átila Andrade - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Evandro Salermo - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Documento Anexado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Aprovado em 2ª Votação por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Átila Andrade - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/23 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas". Rejeitado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Documento Anexado por Comissão de Legislação e Justiça por Em razão de parecer contrário
Exp. 0000 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Documento Anexado por Comissão de Legislação e Justiça por Em razão de Parecer contrário da Comissão de Legislação
Exp. 0000 - Indicação n.º 735/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Criação de um plano Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 575/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza e o recolhimento de entulhos que se encontram na calçada da Rua Martinho Sesterhenn, próximo ao número 360 bairro Walderez". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 576/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos e entulhos que se encontram na calçada da Rua Avelino Gonçalves de Lima, em frente ao número 169, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 578/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada oferecendo riscos de desabamento na Rua Major de Souza Lima número 403, bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 728/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CEL SERAFIM PEREIRA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 729/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO COMPLETA NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA JUVENTINO MACHADO, BAIRRO IPIRANGA". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 731/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende a Av. Justino Camboim e a Rua Pedro Porfírio de Souza, Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 646/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 652/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 711/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o conserto e manutenção da parada do ônibus, sua estrutura, na Rua Alcebíades Tavares, próximo ao número 23, no Bairro Bela Vista/Claret". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 713/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Sabiá, em frente ao nº 971, no Loteamento Colina Verde". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 690/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando o recolhimento de entulhos diversos na Rua Nova Petrópolis, nº 72, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 691/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando estudo para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Passeio, próximo ao nº 639, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 692/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar sinalização viária horizontal, na Rua do Passeio, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 665/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando limpeza no entorno da parada de ônibus na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 379, no Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 667/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando limpeza na rua e calçadas, e alinhamento e ensaibramento das Ruas Frei Damião, Joraci Cruz, Vitorio Fernandes Penning, no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 702/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua São Caetano, 710, Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 703/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Pedro Alziro da Silva, esquina com rua Beira Campos, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 704/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Manoel Serafim, 500, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 723/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando recapeamento asfaltico em toda sua extensão na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, localizado bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 724/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto do bueiro na Rua Servidão em frente ao número 29, localizado no bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 732/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a restauração e instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Cel. Genuíno esquina com a Rua Riachuelo, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 734/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e hidro jateamento em toda a rede de esgoto que compreende a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Três Portos". Lido