Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Emenda
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo". Rejeitado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 637/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Olavo Camboim, próximo ao nº 426, em frente ao Ginásio de Esportes Moraizão, para providenciar a limpeza e conservação, sob pena de incidência de multa administrativa, inclusive com a colocação de uma placa com o dizer: proibido colocar lixo no local, no Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 638/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando conserto de calçamento de Pedra de Bloco (PAVS) e limpeza na Rua José Cazella Mônaco em frente ao nº 146, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 639/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando estudo de viabilidade de substituição ou reforma da ponte localizada na Rua José Cazella de Mônaco, Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 683/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto do PAVS pois feito o conserto dos canos e ficou buraco na Rua Pedro Martins em frente ao número 522, localizado na Vila Floresta". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 684/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando estudo para colocação de uma área de lazer com ginástica na Rua Mampituba em frente ao número 149, localizado no Loteamento Bela Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 686/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando conserto de um buraco na Rua Canoas em frente ao número 419 , localizado no Bairro São Jorge". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 548/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza na área institucional na Rua Major de Souza Lima, em frente ao número 865, bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 549/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza de vegetação que se encontra muito alta na Praça da Rua Nestor de Moraes, no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 560/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande cratera que se encontra no meio do asfalto na Rua Emília Silva em frente ao número 222, bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 642/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a troca de dois postes de luz, localizados na Rua São Luís esquina com a Av. Mauá e Av. João Pereira de Vargas esquina com a Rua Capitão Camboim, Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 643/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo para a instalação de tela ou uma proteção devido ao tráfego de veículos e localização da Praça Recanto dos Jardins, localizada no Loteamento Recanto dos Jardins". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 644/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a revitalização com instalação de novos brinquedos na Praça Recanto dos Jardins, localizada no Loteamento Recanto dos Jardins". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 557/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para conter alagamentos e água parada na pista de skate na Rua Nóbrega, no bairro Diehl". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 660/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando conserto de poste de iluminação no encontro das esquinas da Rua Panorama com a Rua John Lennon, no Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 650/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executada a sinalização viária na Av. Borges de Medeiros, esquina com Av. Industrial, no Bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 651/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Henrique Dias, próximo ao número 206, Bairro Santa Catarina". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 679/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o estudo jurídico da possibilidade de conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixos aos contribuintes de propriedade de sociedades religiosas de nossa municipalidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 698/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a viabilidade técnica para instalação de guarda-corpo na Avenida José Joaquim, entre as ruas Monteiro Lobado e Rui Antônio de Oliveira, no Bairro Cohab". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 647/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Rua da Paz, nº 120, Bairro Sete". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 648/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar recolhimento de resíduos diversos na Av. Américo Vespúcio, nº 3016, Bairro Sete". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 649/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar estudo e posterior instalações de paradas de ônibus ao longo da AV. Valdomimo Machado". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 677/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a adesão do Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 630/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MARIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO PASQUALINI". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 697/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando hidrojateamento na Rua do Comércio, número 74, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 708/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGUNÇA E TRANSITO, ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, BAIRRO NOVA SAPUCAIA". Lido