Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/23 - Ver. Evandro Salermo - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Retirado por Em razão de decurso do prazo de contestação.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Lido por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Executivo Municipal. Parecer
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Evandro Salermo - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 555/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de calçada, na Rua Almirante Tamandaré, entrada localizada na parte de trás do colégio Marechal Bitencourt, no bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 556/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redução de velocidade, na Rua Alagoas cruzamento com a Rua Iracema Lemes, no bairro Paraíso". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 627/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto ao GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA RGE, SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA RIO MAMPITUBA JUNTO A RUA BELA VISTA ATÉ O NUMERO 757,BAIRRO VARGAS". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 629/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO JOHANN, BAIRRO PASQUALINI". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 525/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de poda da vegetação que se encontra muito alta na parada de ônibus próximo ao Rissul na Av. Justino Camboim, bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 533/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Frei Damião, no Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 535/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Sobradinho, número 61, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 619/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada operação tapa buracos na Av. Hugo Gerdau e Rua Pedro Zucoloto, bairro São Jorge em toda extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 621/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de toldo de proteção contra sol e chuva na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Boa Vista, localizada na rua Presidente João Goulart, nº397". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 617/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a viabilidade de colocação/distribuição de pó de brita (saibro), na rua da Zefa, no bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 618/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Borges de Medeiros, ao lado do Trevisan, próximo ao nº 1995, no Bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 622/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito juntamente da empresa Expresso Charqueadas, um estudo de viabilidade para implementação de novos horários de ônibus na Linha 12 SIAL aos domingos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 624/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção asfáltica com urgência na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao Macromix, Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 628/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de, juntamente com familiares de Márcia Calisto de Castro, fixar placa indicativa no prédio da UBS Pasqualini, prevista na Lei Municipal nº3.743 de 08 de novembro de 2016. Vale registrar que a referida PLACA já foi confeccionada e equivocadamente entregue a mãe da homenageada, e que a mesma percorreu setores da administração em busca de autorização para fixa-la, porém sem êxito. Segue anexo Lei Municipal 3.743 de 08 de novembro de 2016". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 631/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido de realizar estudo sobre viabilidade de implantação de semáforo no encontro da Rua Barão do Rio Branco com Av. Lucio Bitencourt, Bairro Santa Catarina". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 632/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido providenciar ensaibramento no Beco do Sadi, COHAB BLOCOS. As condições de acesso estão precárias, tanto para pedestres como para veículos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 633/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, reiterando o requerimento realizado dia 22 de novembro de 2022, de minha autoria, o qual solicito a instalação de uma lixeira ou container na Praça localizada na Rua Maria Anita Thiesen Fischer, Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 634/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a reforma do Ginásio da Escola Alberto Santos Dumont, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 635/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Djalma Sassi, em frente ao nº. 572, quase em frente à Escola Guyanuba, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 625/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua John Kennedy, numero 25, Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 626/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua José de Alencar, 60, Piratini". Lido