Resultado da Sessão de 30/03/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Exp. 0000 - Indicação n.º 267/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja realizada a notificação do proprietário de terreno tomado de lixo na Rua dos Sabiás, n° 877, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 287/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "À Mesa Diretora desta Casa Legislativa de Projeto de Resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul". Lido