Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Lido
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Átila Andrade - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas". Retirado por Autor.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 220/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Diretor Operacional da Metrosul, Sr. Tiago Bonfim Fernandes, no sentido de providenciar desobstrução em rede cloacal na Rua Gralha Azul, proximidades do número 344, loteamento Colina Verde, Bairro Vargas". Lido por Autor.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Emenda por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO". Aprovado por unanimidade em única votação
Exp. 0000 - Indicação n.º 228/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de intensificar a divulgação para complemento do esquema vacinal contra COVID-19 via carro se som, para a quinta dose para os idosos, além das crianças que tem baixa procura". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes