Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Documento Anexado por JOÃO ROBERTO - PARECER JURÍDICO
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Documento Anexado por Poder Executivo
Exp. 0000 - Indicação n.º 205/23 - Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "INDICAÇÃO referente à alteração da Lei nº 3.172, de 03 de Dezembro de 2009 que dá nova redação a lei que instituiu o sistema de controle interno no Município". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)". Lido
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 167/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, TROCA DE TAMPA BUEIRO NA RUA JOSE LOUREIRO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, BAIRRO CAMBOIM". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 172/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO PASQUALINE". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 197/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando que seja instituído no município, UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 198/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de uma cobertura/abrigo na parada de ônibus localizada na Av. Francisco Albano da Silva, Bairro Jardim América". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 199/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a instalação de cobertura/abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Ivoti esquina com a Porto Lucena, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 181/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: Dr. JOSÉ FREITAS, GAL FREITAS, QUIRINO DE ANDRADE e AVENIDA JOSÉ JOAQUIM, todas localizadas no Bairro Freitas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 182/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: EDEMAR ANTUNES, WALTER NEVES, ANTONIO C. BITENCOURT e NELSON P. SEVERO, todas localizadas na COHAB". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 183/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: VERIANO J. ANDRADE, TARCÍLIO J. ALVES, JERÔNIMO DE ALMEIDA e OLIVÉRIO L. DA SILVA, todas localizadas na COHAB". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 160/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e limpeza de dois bueiros que se encontram entupidos na Rua Firmo Pereira de Vargas, em frente ao número 371, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 162/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Pacheco Neto, número 114, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 163/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua Beija Flor, número 92, Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 146/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Silvio Sanson, número 152, no Bairro Piratini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 147/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Padre Réus, na frente do número 370, no Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 148/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando hidrojateamento na Rua Gonçalves Coelho, em toda sua extensão, no Bairro Vargas, Loteamento Parque Joel". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 192/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando o conserto da iluminação do Ginásio Esportivo da Escola Otaviano Silveira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 193/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando estudo de viabilidade para colocação de placa de proibido estacionar na Rua 1º de Maio, esquina com Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 200/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar limpeza e manutenção de equipamentos de recreação na Praça Três Figueiras, Rua Mario Pereira da Silva, em frente ao número 471, Bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 201/23 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando que providencie a elaboração do Plano Municipal de Cultura, para que Sapucaia do Sul possa estar habilitado para receber recursos da Lei Paulo Gustavo, a qual está prevista um montante de mais Um Milhão e Cem Mil Reais destinados para nossa cidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 203/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua Júlio de Castilhos, n° 555, Bairro Natal, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 204/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a realização da notificação do proprietário de terreno abandonado, sito a Rua Plácido de Castro, esquina com a EEEM Cecilia Meireles, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 195/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza geral, bem como, manutenção e reparos em brinquedos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da Praça localizada ao lado da UBS Fortuna, na Avenida Juvêncio Fragoso". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade