Resultado da Sessão de 09/03/2023

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Retirado da Pauta por Poder Executivo por Poder Executivo

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade com a inclusão de Emenda

Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em única votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade com inclusão de Emenda

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Exp. 0000 - Indicação n.º 105/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causado por canos de esgoto quebrados na Rua Juraci da Cruz esquina com a Rua São Judas Tadeus, bairro Vargas". Lido

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Vereadora Autora

Exp. 0000 - Indicação n.º 111/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de efetuar a limpeza da vegetação que se encontra alta na calçada da Rua Do Passeio esquina com a Américo Vespúcio, bairro Pasqualini". Lido