Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido por Vereadora Autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Institui a Verba de Responsabilidade de Atividade Tributária e a Gratificação de Produtividade Fiscal, estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação, visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município e cria a Comissão de Metas Tributárias". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3517, de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos e arquitetos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 443.325,18 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 074/23 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja feito o hidro jateamento nos bueiros na rua Cariri, bairro Capão da Cruz". Lido por Autor.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências". Retirado da Pauta por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita". Retirado da Pauta por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Retirado da Pauta por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade