Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Institui a Verba de Responsabilidade de Atividade Tributária e a Gratificação de Produtividade Fiscal, estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação, visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município e cria a Comissão de Metas Tributárias". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3517, de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos e arquitetos". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 443.325,18 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Átila Andrade - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 055/23 - Ver. Átila Andrade - "Encaminha uma INDICAÇÃO DE LEI ao Executivo Municipal, no sentido de DAR NOVA REDAÇÃO a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 056/23 - Ver. Átila Andrade - "Encaminha uma INDICAÇÃO ao Prefeito Volmir Rodrigues, no sentido de apresentar Projeto de Lei que Acrescenta o inciso VI no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, e Disciplina a Emissão de Certidão de Numeração Provisória em lotes/casas/prédios situados (as) em assentamentos urbanos irregulares consolidados, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 009/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Santo Expedito, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 010/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Vitor Mateus Teixeira, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 011/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 034/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Medianeira, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 035/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando Hidrojateamento e Revisão dos Canos de Esgoto da Rua João Carlos de Moura com extensão aproximadamente (60mts), Bairro Boa Vista". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 054/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando implantação de um Quebra-Molas na Rua Mauricio Cardoso próximo ao número 540, Bairro Jardim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 036/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando hidrojateamento na Avenida João Pereira de Vargas, número 2627, no Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 037/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para avaliar manobra irregular feita por motoristas que desejam desviar o quebra-molas existente em frente ao Condomínio Porto Santa Fé, localizado na Avenida Justino Camboim, número 1049, no Bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 038/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando colocação de iluminação embaixo do viaduto da RS 118, próximo à estação de trem Luiz Pasteur, no Bairro Santa Catarina". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 046/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para redutor de velocidade no encontro da Rua Primo Vacchi, no Bairro Vacchi". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 047/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Jorge Assun, 617, Bairro Paraíso". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 048/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Anália Teixeira, Bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o conserto da erosão do esgoto pluvial na Rua Djalma Sassi, em frente ao número 132, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 022/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Rui Antônio de Oliveira, próximo ao nº 113, Bairro Feliz ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 052/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um Semáforo no cruzamento das Avenidas Theodomiro Porto da Fonseca e Américo Vespúcio, Bairro Ipiranga". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 053/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um estudo para a instalação de um Semáforo na Rótula em frente ao Ginásio Kurashiki, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 057/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando a instalação de paradas de ônibus cobertas e reparos nas já existentes, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 058/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando que seja estudada a possibilidade de reabertura do Restaurante Popular no Município de Sapucaia do Sul". Lido