Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Lido
Exp. 0000 - Emenda n.º 003/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, sobre remembramento e condomínios horizontais no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Executivo Municipal - "Modifica a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado, e foi republicada pela Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, sobre remembramento e condomínios horizontais no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Executivo Municipal. Ata Congeplad
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Executivo Municipal - "Modifica a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado, e foi republicada pela Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015". Documento Anexado por Executivo Municipal. Ata Conselho Municipal de Saúde.
Exp. 0000 - Indicação n.º 1269/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA EM TORNO DO ARROIO JOSÉ JOAQUIM, EM TODA SUA EXTENSÃO". Lido por Vereador Autor.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade (10 votos favoráveis)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Aprovado por 08(oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, sobre remembramento e condomínios horizontais no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por Aprovado com 10(dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. (Quórum qualificado).
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Executivo Municipal - "Modifica a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado, e foi republicada pela Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Rejeitado por 08 (oito) votos contrários e 02 (votos) favoráveis. por A emenda foi rejeitada por 08 (oito) votos contrarios e 02(dois) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Emenda n.º 003/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023". Rejeitado por A Emenda foi rejeitada por 08 (oito) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis. por A Emenda foi rejeitada por 08(oito) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 1277/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Martim Afonso de Souza, Bairro Centro". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1279/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando capeamento asfáltico na Rua Peró Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1254/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos ocasionando vazamento na calçada da Rua Antônio Prado, número 60, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1265/22 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Celestino Franco Coutinho no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1267/22 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e Recolhimento de Entulhos na extensão da calçada na Rua São Paulo, esquina com a Tv. Sergipe no bairro Camboim". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1260/22 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Educação - SMED -, solicitando o estudo de viabilidade técnica para implantação de Ensino Médio nas escolas da rede municipal de nosso município, especialmente na E.M.E.F Hugo Gerdau, Bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1264/22 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando operação tapa buraco na Avenida Industrial, Bairro Colonial". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1224/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Marciano da Silveira, número 582, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1225/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando Vaga Rápida na Otaviano Silveira, em frente ao número 290, no centro de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1226/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando alinhamento da calçada na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1261/22 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, e ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de propor a instalação de um bebedouro de agua na praça Vila Verde, Rua Carlos Fantinél, bairro Nova Sapucaia. A praça em questão tem boa arborização, academia ao ar livre, e tem uma grande movimentação diária, onde populares realizam exercícios e caminhadas. Porém não tem nenhum ponto de acesso a agua. A presente demanda me foi apresentada pela cidadã Juliana Massoco". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1271/22 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar ventilação, com instalação de ventiladores e disponibilização da agua, na Tenda de Triagem da UPA24 Horas, pois os pacientes suspeitos de COVID enquanto aguardam atendimento ficam sujeitos a uma verdadeira estufa, dado as altas temperaturas que tem ocorrido". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1272/22 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar a instalação de guarda corpo na ponte da COHAB BLOCOS, na rua Monteiro Lobato. Venho REITERAR este pedido, inclusive já solicitado por outros colegas vereadores, mas até o momento ainda não resolvido, permanecendo a situação oferecendo risco a comunidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1266/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA RUA DOS SABIÁS BAIRO COLINA VERDE, EM FRENTE AO NÚMERO 441". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1268/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE ERROSÃO NA RUA PORTUGAL, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 158. ". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1273/22 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que crie o Selo Empregador 50+, para identificar as empresas que contratam pessoas com 50 (cinquenta) anos de idade ou mais". Lido