Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Evandro Salermo - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Átila Andrade - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Documento Anexado por Comissão Legislação e Justiça. Emenda supressiva paragrafo 2 do artigo 3º.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 698/22 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao portão da empresa Gerdau, na Avenida Borges de Medeiros, nº 650, no Bairro São Jorge". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 697/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SETE". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 699/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DESEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇOES DENTRO DO LOTEAMENTO RECANTO JARDINS, BAIRRO LOMBA DA PALMEIRA". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 700/22 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, BAIRRO CAMBOIM". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 701/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Rio Paranapanema, em frente ao nº. 102, no bairro Lomba da Palmeira". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 702/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Caramuru, em frente ao número 320, no bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 705/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando o reparo do asfalto nos pontos que sofreram intervenção da companhia, na Rua 25 de Julho, em frente ao número 253, no bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 687/22 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de grande Erosão e revisão dos Canos de Esgoto na Rua Dom Pedro 1, nº 52 no bairro Pasqualini". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 695/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, próximo ao número 575, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 696/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico e a revisão de toda via na Rua Lajeadense, bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 703/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando ao mesmo que, assim que permitido aos municípios, seja encaminhado projeto de lei para o Ajuste do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022), publicado no Diário Oficial dia 05 de agosto do corrente ano". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 704/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o patrolamento e saibramento na Travessa Santa Luzia, entre as Ruas Santa Luzia e Valdemimo Rodrigues Machado, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 706/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua 25 de Julho em frente aos nºs. 1163, 1223 e 1254, Bairro Vargas". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 707/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de mais postes na Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 708/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja realizada a manutenção da Estrada Parque Zoológico, no município de Sapucaia do Sul". Lido