Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Documento Anexado por Executivo Municipal. Ata audiência publica.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 083/21 - Mesa Diretora - "Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Ver. Átila Andrade - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências". Emenda
Exp. 0000 - Indicação n.º 1012/21 - Ver. Átila Andrade - "INDICAÇÃO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Selo Ambiental - Empresa Sustentável, para fins de certificação municipal de empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1017/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para a criação de projeto de lei que Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1018/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Manutenção na iluminação pública no em torno da E.M.E.F. Júlio Ströher". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1020/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja garantido efetivo da Guarda Municipal, bem como a realização de parceria com a Brigada Militar para atuar nas ações executadas pela Coordenadoria da Mulher de Sapucaia do Sul no período de dezembro de 2021 a março de 2022". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1019/21 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja recuperada a calçada da praça Vila Verde, bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1015/21 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSORA AURIALICIA CHAXIM BES - BAIRRO - NOVO HORIZONTE". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1016/21 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NA ESTRADA LEOPOLDO BECKER (ESTRADA SÃO BORJA), ZONA RURAL". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1013/21 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando providências referentes à Sinalização e a Possibilidade de Colocação de um Semáforo na Av. Sapucaia esquina com a Rua Barão de São Borja, na extensão do Número 338, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1014/21 - Ver. Machado da Vitória - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um Quebra-Molas na Rua Barão de São Borja, no sentido RS-118 à Av. Sapucaia, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1021/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Borba Gato, próximo ao nº. 74, Bairro Nova Sapucaia". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 1022/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e retirada de lixo e entulhos em baixo do viaduto da Vargas na Av. Mauá esquina com a Rua Mariano do Canto, Bairro Vargas". Lido