Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Indicação n.º 881/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a abertura dos banheiros localizados na praça em frente à prefeitura municipal, para uso da comunidade, bem como a instalação de uma torneira no local". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 884/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o reparo de uma cratera na Av. Rubem Berta, em frente ao nº. 1271, bem como a limpeza e poda de mato a partir deste local em toda extensão da via até o final do horto florestal, neste município". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 876/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza da Praça, situada na Rua Audelino Godoy, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 877/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de container de lixo ao lado da UBS Fortuna, localizada na Rua Giruá". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 880/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando conclusão de limpeza na Avenida Industrial, precisamente no trecho conhecido como Lomba do Carioca, juntamente com a colocação de material no passeio público deste trecho". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 861/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando estudo técnico para checar a viabilidade de destinar a área de preservação permanente existentes próximos a Rua Sabiás, nº 27, no Loteamento Moradas da Colina, no Bairro Vargas, no sentido de transformá-las em espaços de lazer para a comunidade". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 863/21 - Ver. Átila Andrade - "solicitando conserto de iluminação/troca de lâmpada na Rua Major de Souza Lima, em frente aos números 252 e 300, no Bairro São José". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 882/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja retomada a realização da Feira do Livro no município de Sapucaia do Sul". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 883/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para que seja realizada manutenção em erosão em calçada e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Riachuelo, nº 155, Bairro Primor". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 878/21 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na Rodovia BR-116, próximo ao nº 2876, na área de passeio da Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Três Portos". Lido
Exp. 0000 - Indicação n.º 879/21 - Ver. Machado da Vitória - "Para viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua das Hortências e das demais Ruas do Bairro Novo Horizonte". Lido
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Ver. Jorge Barbosa - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.