Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21276/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21260/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21206/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21237/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21260/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Executivo Municipal via mensagem 043
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21276/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21289/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21290/19 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem Executiva nº 42/2019, que substitui a Mensagem nº 39/2019". Retirado por Executivo Municipal
Exp. 0000 - Indicação n.º 163/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando colocação de blocos intertravados (PAVs) nas vielas (passeio público) do Parque Primavera, Bairro Fortuna". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 167/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando colocação de blocos intertravados (PAVs) no entorno do campo de futebol Itapemirim, Bairro Sete". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 164/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Emilio Janga, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 165/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Cariri, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 166/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Acre, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21237/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV". Aprovado em 2ª Votação por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21206/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade