Resultado da Sessão de 05/11/2019

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21185/19 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação". Retirado por Vereador Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21262/19 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21259/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21259/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21262/19 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública". Resultados da Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21259/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21157/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 001/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 002/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi". Aprovado por unanimidade