Resultado da Sessão de 28/05/2019

Exp. 0000 - Emenda n.º 21128/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Emenda Supressiva à Mensagem nº 10/2019". Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21123/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.617/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município". Emenda por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21126/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21125/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Exp. 0000 - Indicação n.º 081/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a implantação de um ecoponto - local apropriado (lixeira container), na Praça dos Anjos, localizada na Rua do Passeio, Bairro Pasqualini". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Emenda n.º 21133/19 - Ver. Gervásio Santana - "Encaminha Emenda Supressiva a Mensagem nº 10/2019, Processo nº 21.123/2019". Lido por Vereador Autor

Exp. 0000 - Emenda n.º 21139/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Encaminha Emenda Supressiva ao Processo nº 21123/2019 - Mensagem nº 10/2019". Lido por Vereador Autor

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21083/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21125/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21126/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21124/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal". Aprovado em 1ª Votação por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21121/19 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21127/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS Municipal 2019". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21126/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21125/19 - Mesa Diretora - "Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário