Resultado da Sessão de 04/04/2019

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado por 9 votos contrários e 1 voto favorável em 1ª discussão e votação

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20983/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS". Retirado por Vereadora Autora

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21088/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0000 - Emenda n.º 21094/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Projeto de Emenda Modificativa à Mensagem nº 03/2019 - COMDICA". Retirado por Vereador Autor

Exp. 0000 - Indicação n.º 062/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Pavimentação com blocos intertravados (PAVS), na Rua Primo Vacchi, Bairro Vacchi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 063/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando a compra de uma ambulância Tipo D, para uso da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0000 - Indicação n.º 064/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Que versa sobre a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Flores da Cunha, em frente a Escola Afonso Guerreiro Lima, Bairro Boa Vista". Aprovado por unanimidade