Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 21084/19 - Mesa Diretora - "Relatório CPI". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 21084/19 - Mesa Diretora - "Relatório CPI". Aprovado em 2ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21014/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais". Solicita Arquivamento
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20870/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20963/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado por 9 votos contrários e 1 voto favorável em 1ª discussão e votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20983/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS". Retirado por Vereadora Autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21088/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população do Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereadora Autora
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21085/19 - Executivo Municipal - "Que altera o inciso III do § 1º do art. 28 da Lei Municipal nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 21033/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade