Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20955/18 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20957/18 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20965/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20966/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20968/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20958/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20959/18 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20967/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20960/18 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20961/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20962/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal". Resultados da Votação
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20981/18 - Executivo Municipal - "Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 3.876, de 23 de novembro, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20965/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20966/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20958/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20967/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20968/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20957/18 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20960/18 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20961/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20959/18 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20962/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20955/18 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20964/18 - Ver. Gervásio Santana - "Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Emenda por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 369/18 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Criação e implantação do programa Bolsa Atleta, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 368/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Solicitando o retorno da Lei nº 2286/2000 e 2681/2004 revogadas em 2009 pela Lei nº 3104/2009. Criação do Projeto Social- Programa de limpeza das vias e praças públicas, no município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 362/18 - Ver. Gervásio Santana - "Que seja implantada mão única na Rua Deputado Ataíde Pacheco , no trecho entre a Avenida Sapucaia até a Rua tenente Inácio, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 361/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Versa sobre a criação de uma parceria público privada, para custeio de segurança privada na porta das escolas da rede municipal nos horários de entrada/saída no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade